Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Acompanhe as principais notícias, decisões e julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com impacto direto nas áreas cível, tributária e empresarial. Mantenha-se atualizado com a jurisprudência que orienta nossas estratégias jurídicas.
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- …
- 23
- Ir para a próxima página