NOTÍCIAS DO STJ

Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF