Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ
Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF