Autor: Frontoroli Ponzeto

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)