Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
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Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado…
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
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Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
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Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina…
Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
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Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público
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