Artigos

Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF

Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da…

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Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.

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Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

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Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz das exceções protetivas do mínimo…

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STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

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