Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e…
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado…
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina…
Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
