No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do…
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
