Autor: Frontoroli Ponzeto

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das…

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de…

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes

STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb