Autor: Frontoroli Ponzeto

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

SEI fica indisponível neste fim de semana

O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários