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STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja

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Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.

Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado.

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma