Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) Autor do post:Frontoroli Ponzeto Post publicado: agosto 14, 2026 Categoria do post:NOTÍCIAS DO STJ Comentários do post:0 comentário Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) Você também pode gostar Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais agosto 4, 2026 Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte julho 28, 2026 Informativo n. 33 – 28 de julho de 2026. julho 28, 2026 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte julho 28, 2026