MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do…
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
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Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
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Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
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Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
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Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da…