Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos Autor do post:Frontoroli Ponzeto Post publicado:agosto 28, 2026 Categoria do post:NOTÍCIAS DO STJ Comentários do post:0 comentário Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos Você também pode gostar Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental julho 1, 2026 STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas julho 29, 2026 Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos setembro 1, 2026 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental julho 1, 2026
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas julho 29, 2026
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos setembro 1, 2026