Direito Imobiliário

Direito Condominial

  • Assessoria Jurídica: Consultoria sobre questões legais relacionadas à gestão do condomínio, incluindo a interpretação e aplicação das leis, normas e regulamentos condominiais.

  • Elaboração e Revisão de Documentos: Preparo e revisão de documentos vitais, como a convenção do condomínio, regimento interno e contratos com fornecedores e prestadores de serviços.

  • Mediação de Conflitos: Mediação em conflitos entre condôminos ou com a administração, promovendo soluções amigáveis e mantendo a harmonia no condomínio.

  • Representação Legal em Litígios: Representação do condomínio em ações judiciais, defendendo seus interesses ou movendo ações contra inadimplentes e violações das normas condominiais.

  • Assessoria em Assembleias Condominiais: Orientação sobre a condução legal de assembleias, assegurando a legalidade das decisões e auxiliando na elaboração de atas.

  • Consultoria em Manutenção e Obras: Aconselhamento sobre os aspectos legais de manutenção e realização de obras, incluindo responsabilidades e normas de segurança.

  • Compliance Legal: Garantia de conformidade do condomínio com todas as leis e regulamentos aplicáveis, abrangendo segurança, acessibilidade e legislação ambiental.

  • Cobrança de Taxas Condominiais: Assistência na cobrança judicial ou extrajudicial de taxas em atraso, incluindo negociação de acordos de pagamento.

Outros Serviços em Direito Imobiliário

  • Compra e Venda de Imóveis

  • Locação de Imóveis

  • Regularização de Imóveis