Direito Civil

Direito de Família

  • Casamento: Detalhes sobre regimes de bens – Comunhão Parcial, Universal, Separação Convencional e Obrigatória, Participação Final nos Aquestos.

  • União Estável: Orientações e implicações legais.

  • Divórcio: Procedimentos, direitos e deveres.

  • Guarda de Menores e Alimentos: Regulamentações e diretrizes.

  • Inventário e Testamento: Planejamento e execução.

Contratos em Geral

  • Elaboração e Análise: Assegurando a legalidade e proteção em acordos.

  • Indenizações: Danos Morais e Materiais – procedimentos e direitos.

  • Direito do Consumidor: Entendendo as leis de proteção ao consumidor.

Relações de Consumo

  • Proteção ao Consumidor: Direitos e deveres nas relações de consumo.

  • Resolução de Conflitos: Estratégias eficazes para soluções amigáveis e judiciais.

Ações Civis

  • Estratégias Processuais: Planejamento e execução de ações judiciais.

  • Elaboração de Ações: Criação de documentos e processos legais.

  • Meios de Defesa e Recursos: Orientação sobre defesas e apelações.

  • Execução e Cumprimento de Sentenças: Processos para efetivar decisões judiciais.